A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Ainda no curso do processo administrativo fiscal, iniciado pelo contribuinte após impugnação da lavratura de auto de infração pela administração tribu...

Entre os agentes públicos, condiz com uma conduta ética no exercício da função pública a prática

Em relação ao tema reincidência, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Imagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de ...

O crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2º e 2º A) se

Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

Quando a descrição legal do tipo penal contém o dissenso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como c...

Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com ...

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o