Em relação ao tema reincidência, assinale a alternativa correta.

No que concerne à disciplina processual penal aplicável aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativ...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Maria da Penha:

Assinale a alternativa INCORRETA.

A multa é modalidade de sanção penal de caráter patrimonial e consiste na entrega de dinheiro ao fundo penitenciário. Levando-se em consideração a leg...

Em conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente...

É requisito para a configuração do concurso de pessoas

O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...

No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Considere o trecho.Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de , punido com pena .Assinale a alter...

Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do...