É requisito para a configuração do concurso de pessoas

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade

Tício, funcionário do órgão privado responsável pela realização de concurso público, chateado por não lhe ter sido conferido direito a férias no perío...

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:

De acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

O Código Penal brasileiro define como crime contra o patrimônio o esbulho possessório, nos seguintes termos:

Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF...

Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do...