Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204252047Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirm...1457941204252047Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaNa hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar queAuma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).Buma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).Cuma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.Duma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203667Direito PenalO autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pe...Questão 457941204236805Direito PenalO crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP,Questão 457941204239637Direito PenalSimplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...Questão 457941204241756Direito PenalAssinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição milit...Questão 457941204242911Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941204246464Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:Questão 457941204264669Direito PenalA conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargoQuestão 457941204303204Direito PenalAssinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às Medidas de Segurança:Questão 457941204304705Direito PenalPara os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional, nos termos do quanto determina o art. 5.º, §1.º do CP, as embarcações e ae...Questão 457941204307036Direito PenalA respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.