O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender d...

Tício, com animus necandi, desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato por circunstân...

O Código Penal define os três principais crimes cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de ...

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Simone é Auxiliar de Promotoria III do Ministério Público (motorista) e, na última sexta-feira, enquanto aguardava o fim de uma reunião no estacioname...

Imagine que determinado indivíduo fora vítima do crime de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes com o ofensor e até o convida para apadr...

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...

A Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...

José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas ...