Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele a...

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

É causa interruptiva da prescrição:

Um fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política o...

A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo

Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

Incorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que ins...

Sobre o delito de corrupção ativa, pode-se afirmar que

Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito própr...

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agent...