Sobre o delito de corrupção ativa, pode-se afirmar que

O funcionário público que cobra tributo devido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza,

A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.

São excludentes de ilicitude,

Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circ...

O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime de

Assinale a alternativa correta.

Suponha que Maurício violou direitos de autor, reproduzindo programa de computador para fins de comercialização, sem qualquer autorização do autor.Com...