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A., com intuito de matar B., fabrica uma bomba-relógio e instala-a sob o banco do automóvel da vítima, no dia 30.12.2024, na cidade de São Paulo, Bras...

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Com relação ao Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que

A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quem

Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem au...

Assinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).

De acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a

Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.