Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele a...

Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requi...

É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora d...

Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma

O dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, ...

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.

Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência da

Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do...