Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.

Nicodemos, guarda municipal, ao chegar à sua casa, após cumprido o seu turno de serviço como motorista da patrulha responsável pela segurança externa ...

Tendo em conta os crimes contra a fé pública e os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Abelardo foi preso e condenado injustamente por roubo, permanecendo preso de 20.12.2017 a 21.10.2020, período em que ficou submetido a todos os proble...

Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista, Caio, construtor, desejando convencer o pr...

Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade), é correto afirmar que

A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contra

Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.

Maria, 22 anos, aos 7 meses de gestação decide praticar um aborto em si mesma. Para tanto, pede e obtém auxílio de sua irmã Ana, 24 anos, que adquire ...

O crime de exercício arbitrário das próprias razões, conforme exclusiva prescrição do art. 345 do CP,

Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum: