Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204267063A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contra1457941204267063Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contraAa ordem econômica.Bas relações de consumo.Ca ordem tributária.Do consumidor.Ea fé pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203550Direito PenalHipoteticamente, três meses antes da Conferência do Clima que ocorreu em Belém do Pará, foi publicada uma lei que definiu que, somente durante as três...Questão 457941204203670Direito PenalA., casado, na constância da sociedade conjugal, arquiteta e executa o furto das joias da própria esposa. Para isso, A. age em conluio com B., motoris...Questão 457941204203862Direito PenalEm março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via pública, encontrando em seu poder 8 (oito) gramas de maconha, acondicionadas ...Questão 457941204232436Direito PenalFigure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.T...Questão 457941204241583Direito PenalDeterminado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:Questão 457941204242459Direito PenalO crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...Questão 457941204243440Direito PenalApós diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista, Caio, construtor, desejando convencer o pr...Questão 457941204279678Direito PenalMévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...Questão 457941204311231Direito PenalA penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão emQuestão 457941204317446Direito PenalAnalise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um)...