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São crime hediondos:
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Nicodemos, guarda municipal, ao chegar à sua casa, após cumprido o seu turno de serviço como motorista da patrulha responsável pela segurança externa ...
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar:
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
No tocante à Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Abuso de Autoridade, com suas alterações, é correto afirmar que
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pe...
Para o Código Penal, no art. 283, o charlatanismo significa inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Tal infração implicará penalidade...