Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204276085A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.1457941204276085Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualA respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.ANão se tipifica crime de estupro se o agente é cônjuge da vítima, já que o casamento impõe aos cônjuges o dever de prestação sexual.BA prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 18 (dezoito) anos é estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.CA prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com adolescente de idade entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos, em situação de prostituição, é atípica.DOs crimes sexuais, com exceção do estupro de vulnerável, são processáveis mediante ação penal pública condicionada à representação.EHaverá aumento de pena se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232436Direito PenalFigure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.T...Questão 457941204237851Direito PenalCaio, comerciante, contratou dois rapazes para distribuir panfletos anunciado a venda de mercadoria com prazo de validade vencido há poucos dias, por ...Questão 457941204249961Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...Questão 457941204252342Direito PenalO crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”,Questão 457941204260909Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273283Direito PenalAssinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.Questão 457941204279678Direito PenalMévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...Questão 457941204302371Direito PenalJosé, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...Questão 457941204302989Direito PenalFuncionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem au...Questão 457941204311233Direito PenalO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e