Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204266628A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantage...1457941204266628Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaA conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime deApeculato (CP, art. 312).Bconcussão (CP, art. 316).Cexcesso de exação (CP, art. 316, § 1º).Dcorrupção passiva (CP, art. 317).Ecorrupção ativa (CP, art. 333).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245378Direito PenalÉ circunstância que sempre atenua a pena:Questão 457941204251907Direito PenalA pena do crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”, é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) seQuestão 457941204261632Direito PenalConsidere que Flora é ocupante de cargo de Guarda Municipal Feminino de um Município com 90 mil habitantes, que não integra nenhuma região metropolita...Questão 457941204265497Direito PenalNos moldes do que estabelece a Lei nº 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...Questão 457941204276282Direito PenalA Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, com suas alterações, tipifica como crimes hediondosQuestão 457941204277910Direito PenalDe acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204299152Direito PenalO artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem ...Questão 457941204308937Direito PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a fé pública.Questão 457941204313180Direito PenalO crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agenteI. é funcionário da saúde pública;II. praticou o ato com ...Questão 457941204314075Direito PenalO ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de