Considere que Flora é ocupante de cargo de Guarda Municipal Feminino de um Município com 90 mil habitantes, que não inte...

Considerando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.

Caio, comerciante, contratou dois rapazes para distribuir panfletos anunciado a venda de mercadoria com prazo de validade vencido há poucos dias, por ...

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

É correto afirmar que a conduta de deixar de identificar-se ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão ...

No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as ...

O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se

A respeito da Lei nº 7.716/89, com as alterações da Lei nº 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a ...

Assinale a alternativa que contenha apenas crimes descritos no Código Penal contra as finanças públicas.

O roubo

Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).