Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204276068A respeito da Lei nº 7.716/89, com as alterações da Lei nº 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito d...1457941204276068Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989A respeito da Lei nº 7.716/89, com as alterações da Lei nº 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a alternativa correta.AOs crimes nela previstos, sem exceção, são praticados mediante dolo.BNão tipifica crimes resultantes de discriminação ou preconceito de religião, sendo específica a crimes de preconceito de raça, cor, etnia e procedência nacional.CO crime de negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino, previsto no art. 6º, é específico a instituições públicas.DPrevê como efeito automático da condenação a perda do cargo ou função pública, para o agente servidor público.EPrevê como causa de aumento de pena, geral a todos os crimes, a prática em detrimento de menor de 18 (dezoito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941204211302Direito PenalTendo em conta os princípios da legalidade e da irretroatividade, retratados nos artigos 1º e 2º, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243210Direito PenalEm relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941204273017Direito PenalA conduta de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneoQuestão 457941204286156Direito PenalA fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mand...Questão 457941204303334Direito PenalAssinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.Questão 457941204309201Direito PenalAssinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.Questão 457941204311178Direito PenalSegundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...Questão 457941204312827Direito PenalO ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crimeQuestão 457941204313941Direito PenalAntônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a ...