Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311178Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiê...1457941204311178Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, pode-se afirmar que a penaAaumenta de um sexto até um terço.Bnão é aumentada por ter sido o crime cometido contra aquelas pessoas.Caumenta de um sexto.Daumenta de um terço até dois terços.Eaumenta de um sexto até dois terços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237848Direito PenalMévio, brasileiro, em voo com destino ao exterior, em aeronave de propriedade de empresa aérea brasileira, quando já em espaço aéreo estrangeiro, a fi...Questão 457941204241757Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...Questão 457941204251946Direito PenalMévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de cumprir exigência da empresa contratante, apresenta atestado méd...Questão 457941204258388Direito PenalNo que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar queQuestão 457941204272062Direito PenalQuanto à prescrição, é correto afirmar queQuestão 457941204277910Direito PenalDe acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204286074Direito PenalSobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que aQuestão 457941204295900Direito PenalA Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quemQuestão 457941204313671Direito PenalAtanásio Aparecido ocultou um veículo de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência com o relato de que fora furtado, com o objetivo de receber...Questão 457941204313943Direito PenalDurante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era...