Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204272960O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se1457941204272960Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade IdeológicaO crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto seAcausa prejuízo ao erário público.Bludibria autoridade pública no exercício da função.Ccometido em concurso de 2 ou mais funcionários públicos.Ddo fato advém vantagem indevida para o agente ou outrem.Eo agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210931Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.Questão 457941204235967Direito PenalTendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:Questão 457941204247743Direito PenalA perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, u...Questão 457941204276510Direito PenalA Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...Questão 457941204278109Direito PenalNo roubo, a pena é aumentadaQuestão 457941204288261Direito PenalTício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar renda, altera o seu contracheque, aumentando o ...Questão 457941204301464Direito PenalMinistro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a ...Questão 457941204311237Direito PenalTransitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pro...Questão 457941204312827Direito PenalO ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crimeQuestão 457941204313940Direito PenalAntônio, quando ainda em vigor o inciso VII, do art. 107, do Código Penal, que contemplava como causa extintiva da punibilidade o casamento da ofendid...