Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204314075O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configur...1457941204314075Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Exercício Arbitrário das Próprias RazõesO ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime deAfraude processual.Bviolência arbitrária.Ccondescendência criminosa.Dcoação no curso do processo.Eexercício arbitrário das próprias razões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231994Direito PenalCaio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distra...Questão 457941204232437Direito PenalExiste a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?Questão 457941204237323Direito PenalConsiderando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.Questão 457941204240221Direito PenalNos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241631Direito PenalDo princípio do locus delicti comissi, depreende-se queQuestão 457941204245127Direito PenalTendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247332Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248226Direito PenalSobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:Questão 457941204311232Direito PenalA Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena deQuestão 457941204313669Direito PenalMaria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a políci...