Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204232437Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não ser...1457941204232437Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões CorporaisExiste a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?ASim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.BNão.CSim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.DSim, mas apenas em caso de lesão culposa.ESim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237847Direito PenalTendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da imposição de medida de segurança, assi...Questão 457941204241107Direito PenalA conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriz...Questão 457941204245382Direito PenalO crime de furto é considerado consumado quandoQuestão 457941204252050Direito PenalDurante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naque...Questão 457941204273034Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: O servidor “X” autoriza a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada. Nos t...Questão 457941204277731Direito PenalA respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar queQuestão 457941204297469Direito PenalSuprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou prestação de declaração falsa às autoridade...Questão 457941204299685Direito PenalQuanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar queQuestão 457941204307578Direito PenalQuando a descrição legal do tipo penal contém o dissenso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como c...Questão 457941204312692Direito PenalSão crime hediondos: