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Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Pretendendo matar Bruno, seu pai, com 70 anos, policial militar em serviço (em patrulhamento ostensivo), André efetua disparo de arma de fogo em sua d...
O crime de abandono de função, de acordo com o Código Penal, tem pena aumentada se
Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que
O crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)
Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a f...
Pode-se afirmar que o princípio da legalidade