O crime de abandono de função, de acordo com o Código Penal, tem pena aumentada se

No caso de réu condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majora...

Assinale a alternativa correta sobre o crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal.

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:

Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...

A conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza...

Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

Quem, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade

Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que