Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204303206Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entend...1457941204303206Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:AA aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4.º, da lei n.º 11.343/2006 não afasta a hediondez do crime de tráfico de drogas.BA falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.CÉ inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do Código Penal) como condição especial ao regime aberto.DA configuração do crime do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente independe da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203664Direito PenalPelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativ...Questão 457941204203861Direito PenalConsiderando a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e os ideais de política criminal que a inspiraram, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232436Direito PenalFigure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.T...Questão 457941204245375Direito PenalÉ requisito para a concessão do livramento condicional:Questão 457941204263896Direito PenalHércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime ...Questão 457941204265493Direito PenalAristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxíl...Questão 457941204272592Direito PenalJoão, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implora...Questão 457941204276280Direito PenalSobre os delitos de falsidade documental, é correto afirmar queQuestão 457941204288255Direito PenalCaio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embor...Questão 457941204316238Direito PenalImagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não de...