Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204235437No caso de réu condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em r...1457941204235437Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos PatrimoniaisNo caso de réu condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:Adeve-se, em qualquer hipótese, aplicar os dois aumentos.Bdeve-se, em qualquer hipótese, aplicar a que menos aumente a pena.Cpode-se aplicar somente a que mais aumente a pena.Dpode-se aplicar a que menos aumenta a pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204251301Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade), é correto afirmar queQuestão 457941204266419Direito PenalEm relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:Questão 457941204276099Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...Questão 457941204281489Direito PenalAssinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06).Questão 457941204301401Direito PenalA Lei no 8.072/90 (crimes hediondos)Questão 457941204302446Direito PenalDireito PenalDe acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:Questão 457941204305595Direito PenalSobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307889Direito PenalSão crimes contra a fé pública, entre outros:Questão 457941204313179Direito PenalConsidere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.II. Não constituem ca...Questão 457941204313463Direito PenalNo crime de concussão (CP, art. 316), o agente _________, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi...