São crimes contra a fé pública, entre outros:

Considere as seguintes situações:I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser...

Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida...

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

No procedimento da Lei de drogas,

Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o

Admite modalidade culposa o crime de

A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma herança histórica que permeia o Brasil e, em especial, fragiliza as pessoas envol...