Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204243051Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:1457941204243051Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaCom relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:Aapenas é punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio, não sendo punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.Baquele que utiliza passaporte alheio como próprio e aquele que cede o passaporte próprio para uso alheio são igualmente punidos.Caquele que utiliza passaporte alheio como próprio é punido mais gravemente do que aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.Daquele que cede passaporte próprio para uso alheio é punido mais gravemente do que aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.Eapenas é punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio, não sendo punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241582Direito PenalProprietário de pequeno bar obteve autorização para portar arma de fogo, motivo pelo qual passou a levá-la para seu local de trabalho. Após discussão ...Questão 457941204245127Direito PenalTendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249962Direito PenalNos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.Questão 457941204251295Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade físi...Questão 457941204260090Direito PenalTendo em conta as normas previstas no Código Penal relacionadas à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263965Direito PenalNo que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272067Direito PenalQuanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273755Direito PenalA 5ª Turma do TRF da 3ª Região condenou o jornalista M.B.B. que acusou famoso juiz da Operação Lava Jato de ter trabalhado para o PSDB e ter desviado ...Questão 457941204276069Direito PenalSegundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar queQuestão 457941204315168Direito PenalSegundo o art. 269, do Código Penal, deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória implicará