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Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime de
No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.
Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de v...
Assinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...
Sobre a execução penal, é correto afirmar que