///
Sobre a execução penal, é correto afirmar que
Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilíci...
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse institut...
O crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agente
As questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do cond...
Em relação à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Nos termos do art.16 do CP, o agente que, por ato voluntário, repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa,
A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal com o fim de
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida