Em relação à extinção da punibilidade, é correto afirmar que

Considerando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é correto afirmar:

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...

O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à cust...

Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que

O crime de furto é considerado consumado quando

Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.

Caio, em um bar, ingere grande quantidade de bebida alcoólica. Após consumo excessivo e voluntário de álcool, ele se torna completamente embriagado, a...

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

São crimes contra a fé pública, entre outros: