Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Tícia, maior, foi estrupada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um te...

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

O funcionário que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, come...

A falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime de

Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...

O crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1º do CP, se o crime é praticado

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabe...

A 5ª Turma do TRF da 3ª Região condenou o jornalista M.B.B. que acusou famoso juiz da Operação Lava Jato de ter trabalhado para o PSDB e ter desviado ...

Em relação ao crime, salvo disposição em contrário, na hipótese de tentativa, a pena será

Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal: