Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204245709A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime ...1457941204245709Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoA interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime deAroubo.Bestelionato.Ccontrabando.Dfalsidade ideológica.Eadulteração de sinal identificador de veículo automotor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204555Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204252054Direito PenalA respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar queQuestão 457941204262824Direito PenalSe o engenheiro civil residente da obra extraviar a caderneta de obras (adotada como livro oficial), a pena de reclusão prevista é deQuestão 457941204276099Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...Questão 457941204276390Direito PenalAssinale a proposição que reflete entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204280342Direito PenalEntre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente queQuestão 457941204302372Direito PenalSobre o delito de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, pode-se afirmar queQuestão 457941204307581Direito PenalA e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu ...Questão 457941204311233Direito PenalO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis eQuestão 457941204312686Direito PenalAssinale a alternativa correta com relação aos crimes contra o patrimônio.