No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a...

Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal

As condutas constantes das alternativas a seguir constituem crimes contra a ordem tributária. Dentre elas, a única possível de ser praticada por funci...

Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma cas...

Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.

Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por ativ...

Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

O Código Penal brasileiro define como crime contra o patrimônio o esbulho possessório, nos seguintes termos: