Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204312448A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é1457941204312448Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaA pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, éAde reclusão e de multa.Bde reclusão, de seis meses a um ano.Cmaior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.Dmaior se o ato, em razão da resistência, não se executa.Ediminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207289Direito PenalJoão, servidor público, trabalha em um órgão estatal criado para realizar o atendimento ao público. Ao longo dos dias, ele tem notado que Maria, servi...Questão 457941204232431Direito PenalConsidere que um indivíduo está sendo processado por um determinado crime. Lei posterior ao fato criminoso deixa de considerá-lo crime.Para que a nova...Questão 457941204235237Direito PenalNos termos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, é correto afirmar que,...Questão 457941204235967Direito PenalTendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:Questão 457941204242458Direito PenalCarlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de...Questão 457941204247584Direito PenalO furto simples tem pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Contudo, a pena é de reclusão deQuestão 457941204258473Direito PenalNo tocante ao concurso de pessoas, é correto afirmar queQuestão 457941204276475Direito PenalSobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5º e 7º do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277910Direito PenalDe acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204313463Direito PenalNo crime de concussão (CP, art. 316), o agente _________, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi...