Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311003“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declar...1457941204311003Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falso Testemunho ou Perícia“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.A previsão legal citada corresponde ao crime deAfraude processual.Bcoação no curso do processo.Cdenunciação caluniosa.Dcomunicação falsa de crime ou contravenção.Efalso testemunho ou falsa perícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239428Direito PenalGael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas d...Questão 457941204250926Direito PenalÉ causa interruptiva da prescrição:Questão 457941204268862Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.Questão 457941204273284Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, ti...Questão 457941204279669Direito PenalFrank Smith colocou à disposição de todos os seus contatos em rede social link para site no qual se pode fazer download de programa de computador que ...Questão 457941204279679Direito PenalA respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280330Direito PenalO Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exat...Questão 457941204285915Direito PenalJosé adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de v...Questão 457941204303770Direito PenalNos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência daQuestão 457941204313942Direito PenalAntônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por ...