Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204280330O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art....1457941204280330Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Norma PenalO Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de elementosAanalógicos.Bautênticos.Csociológicos.Dgramaticais.Esintáticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232860Direito PenalConsiderando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204235973Direito PenalTendo em conta as seguintes situações hipotéticas, bem como as disposições referentes aos recursos e às ações de impugnação, assinale a alternativa co...Questão 457941204237425Direito PenalX costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de...Questão 457941204242910Direito PenalO funcionário público autorizado que facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vant...Questão 457941204253048Direito PenalNos estritos termos do art. 12 da Lei nº 8.137/90, é circunstância que pode agravar as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária:Questão 457941204273017Direito PenalA conduta de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneoQuestão 457941204285917Direito PenalMaximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e d...Questão 457941204301407Direito PenalSobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela Lei no 13.104/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304431Direito PenalSão crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.Questão 457941204308938Direito PenalNo tocante aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que