Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204232860Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código ...1457941204232860Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoConsiderando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:Asão crimes formais.Bo crime de excesso de exação prevê a extinção da punibilidade, na hipótese de reparação do dano, até a sentença condenatória irrecorrível.Cadmitem a modalidade culposa.Dsão crimes materiais.Eo crime de concussão, previsto no caput, é formal, mas a figura qualificada, do crime de excesso de exação, previsto no parágrafo 2º, é material.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210604Direito PenalO crime de falsa identidade previsto no art. 307 do CP apenas é punível seQuestão 457941204232439Direito PenalÉ crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...Questão 457941204237323Direito PenalConsiderando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.Questão 457941204243201Direito PenalConsidere as seguintes situações:I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser...Questão 457941204252339Direito PenalFigure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo crime, tal indivíduo é regularmente julga...Questão 457941204262334Direito PenalMévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio en...Questão 457941204266962Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos estritos termos do art. 107 do CP:Questão 457941204272060Direito PenalQuanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar queQuestão 457941204276099Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...Questão 457941204276304Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreve