É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

Hipoteticamente, três meses antes da Conferência do Clima que ocorreu em Belém do Pará, foi publicada uma lei que definiu que, somente durante as três...

A., com intuito de matar B., fabrica uma bomba-relógio e instala-a sob o banco do automóvel da vítima, no dia 30.12.2024, na cidade de São Paulo, Bras...

O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólic...

Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, p...

Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)

Analise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou...

Com relação às medidas sanitárias preventivas, o art. 268 do Código Penal Brasileiro afirma que “infringir determinação do poder público destinada a i...

Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que cor...