Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

Considerando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) e o entendimento jurisprudencial majoritário dos Tribunais Superiores, avalie...

João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implora...

Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao ...

Sobre os crimes e institutos previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa correta.

Determina o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo,...

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no

Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:

A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre