Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:

Tendo em conta a Lei nº 13.869/2019, que tipifica os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta as condutas criminalizadas no artigo 296, caput e parágrafos, do Código Penal (crime de falsificação de selo ou sinal público), é corre...

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa da...

Considere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo...

Segundo a doutrina penal, os crimes materiais caracterizam-se pela produção de um resultado naturalístico, ou seja, é necessária a ocorrência de um re...

Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).

Em relação aos crimes praticados contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

A conduta para a teoria

Assinale a alternativa correta.