Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204250466A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir ...1457941204250466Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HortoPrev-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda PúblicaAconfigura crime patrimonial.Bconfigura crime contra a ordem tributária.Cconfigura crime contra a administração pública.Dconfigura crime contra o sistema financeiro nacional.Enão configura crime algum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210932Direito PenalDurante a execução da pena, um apenado comete falta grave consistente na agressão a outro detento no interior da unidade prisional.Quanto aos efeitos ...Questão 457941204210936Direito PenalA respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:Questão 457941204215852Direito PenalSobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243660Direito PenalTendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204246465Direito PenalImagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida condutaQuestão 457941204251908Direito PenalDe acordo com entendimento do STJ (súmula 599), o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contraQuestão 457941204266624Direito PenalNo que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as ...Questão 457941204266629Direito PenalDe acordo com o CP, a conduta de funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a Administração PúblicaQuestão 457941204280679Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar queQuestão 457941204301405Direito PenalSobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.