O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que

É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Com relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...

Nos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos...

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

Nos termos da Lei n.º 9.613/1998, a qual versa sobre delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, configura crime ocultar ou dissimula...

Analise as proposições seguintes classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Ao agente que praticar a conduta prevista no artigo 28 da Lei ...