Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, ...

O crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...

É requisito para a concessão do livramento condicional:

No que concerne à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98), é correto afirmar que

Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas banc...

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que

Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante ...

Para o Código Penal, no art. 283, o charlatanismo significa inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Tal infração implicará penalidade...