Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204246369É(São) exigência(s) para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentá...1457941204246369Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transferências IntergovernamentaisÉ(São) exigência(s) para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias:Aempenho específico.Bexistência de dotação específica.Ccrédito adicional.Dcomprovação do cumprimento dos limites constitucionais relativos à previdência e infraestrutura.Edoação de recursos e concessão de crédito extemporâneo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204024Orçamento e Finanças PúblicasConsidere o seguinte texto: Este tipo de orçamento na administração pública é um modelo que foca nos resultados e benefícios das ações governamentais,...Questão 457941204229435Orçamento e Finanças PúblicasTodas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público deverão constar na L...Questão 457941204240591Orçamento e Finanças PúblicasO Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para reparação de danos ambientais decorrentes da operação ilegal de um aterro sanitário, re...Questão 457941204241371Orçamento e Finanças PúblicasA espécie mais usual de renúncia de receita conhecida como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido éQuestão 457941204270040Orçamento e Finanças PúblicasQual é o procedimento a ser tomado pelos Poderes e Ministério Público, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não ...Questão 457941204270475Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa que apresenta a classificação da despesa que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e que se apresenta estr...Questão 457941204271230Orçamento e Finanças PúblicasA diferença na definição entre créditos adicionais suplementares ou especiais e os extraordinários estáQuestão 457941204281140Orçamento e Finanças PúblicasA redução na dotação orçamentária dos órgãos da administração direta e indireta deverá ocorrer quando:Questão 457941204285011Orçamento e Finanças PúblicasA despesa de servidor com filho nascido em ano anterior e requerimento do benefício do salário-família ocorrido em exercício seguinte será registrada ...Questão 457941204304716Orçamento e Finanças PúblicasDetermina a Lei Complementar n.º 101/2000 que, para fins de atendimento ao disposto na Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada perí...