Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247569Ícaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Fed...1457941204247569Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÍcaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condição, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que Ícaro é consideradoAbrasileiro nato.Bbrasileiro naturalizado.Ccidadão do país onde nasceu.Dbrasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil antes de atingir a maioridade.Eestrangeiro, mas poderá obter a naturalização brasileira a qualquer tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203423Direito ConstitucionalNo que concerne ao instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), considerando a legislação de regência e a jurisprudência co...Questão 457941204209907Direito ConstitucionalA associação de servidores públicos propôs ação coletiva com o objetivo de compelir o município a conceder aos seus representados o direito à licença-...Questão 457941204237782Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar queQuestão 457941204249174Direito ConstitucionalO relacionamento entre os diferentes entes da Federação em matéria de competências tributárias é tratado pela Constituição Federal, assim como pelo Có...Questão 457941204278063Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204280750Direito ConstitucionalCom relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, ...Questão 457941204303222Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204310489Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da matéria, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de v...Questão 457941204317167Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204318534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.