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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo com 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas. Após adimplir 10 (de...
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A Codificação consumerista alerta que os fornecedores de produtos de consumo respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que os tornem imprópri...
De acordo com a Lei nº 10.962/04, que trata de oferta e afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar que
Sobre banco de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que:
Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.
Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6o do Código de Defesa do Consumidor.
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.
Constitui crime contra as relações de consumo, entre outras, a seguinte conduta: