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A respeito da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, assinale a alternativa correta.
Segundo o organograma da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Superintendência de Operações da Guarda Civil Metropolitana é organizada em
Assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta, em conformidade com a Lei Complementar nº 280/2015, de Itaquaquecetuba (que dispõe sobre ...
Em relação ao pagamento de preço público vigente para espaços municipais, ocorre dispensa
Uma edificação residencial de quatro pavimentos, situada na área urbana do município de Mogi das Cruzes, foi objeto de inspeção predial, nos termos da...
Com relação à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), é correto afirmar que:
Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de janeiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1º...
Com base no Decreto Municipal nº 53.623/12, que trata das medidas de garantia de acesso à informação no âmbito da Administração do Município de São Pa...
Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de O...
O disciplinamento do funcionamento de bares e estabelecimentos similares estabelecido pela Lei Municipal nº 2.464/2002, entre outras disposições, veda
Acerca da contribuição do Município de Barueri, conforme disciplina a Lei Complementar nº 215/08, os entes municipais empregadores arcarão com uma con...