Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204251854Em conformidade com o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido V...1457941204251854Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ProvimentoEm conformidade com o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi preenchido como ignorado, o assento de nascimentoAserá lavrado sem o nome do registrando, o qual será escolhido após laudo complementar que esclareça a situação.Bserá lavrado registrando o sexo como ignorado.Cnão será lavrado, devendo-se aguardar laudo complementar que esclareça a situação.Dserá lavrado, desde que autorizado pelo Juízo Corregedor Permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221922Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021.Questão 457941204221923Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que está de acordo com a Portaria CNJ nº 131/2021.Questão 457941204235496Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941204240194Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941204240234Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrat...Questão 457941204241676Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciá...Questão 457941204252276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá inícioQuestão 457941204284274Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No tocante aos serviços notariais eletrônicos e à Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), é correto afirmar queQuestão 457941204289858Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Mário é servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo e atua no setor que cuida da gestão orçamentária do órgão e da transparência das informações orça...Questão 457941204298694Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta d...