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De acordo com o disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania previstos na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Ju...
Assinale a alternativa correta sobre o regime disciplinar e as sanções aplicáveis aos juízes leigos, nos casos de descumprimento do Código de Ética (A...
Nos termos da Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrat...
Com base na Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciá...
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado
Segundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha sido preenchido como ignorado,...
Assinale a alternativa que contém um dos deveres do juiz leigo, de acordo com a Resolução nº 174/2013, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A fim de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas de empregados alocados na execução de contratos quando a prestação dos serviços ocorrer nas...
A Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta d...
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçame...