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Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021.
Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania previstos na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Ju...
Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que
Em conformidade com o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi pr...
Segundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha sido preenchido como ignorado,...
De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Em conformidade com o disposto na Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
De acordo com os Provimentos nº 63/2017 e nº 83/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento volun...
A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o proce...
No tocante aos serviços notariais eletrônicos e à Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), é correto afirmar que
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçame...