Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre sociedades anônimas.

Sobre a subsidiária integral, pode-se afirmar que:

Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque pós-datado (ou pré-datado), é correto afirmar o seguinte entendimento...

Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judici...

Na chamada consolidação processual, sociedades devedoras integrantes de um mesmo grupo econômico ajuízam um único requerimento de recuperação judicial...

É correto afirmar sobre a cessão e a transferência de quotas na sociedade limitada:

Poderá requerer a recuperação judicial o devedor

Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário

O juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial:I. quando houver sido rejeitado o plano de recuperação;II. por descumprimento d...

Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal: